Trabalhos Verdes para a Transição Econômica-Ecológica: desafios e oportunidades no Brasil

A transição energética global projeta uma reestruturação significativa no mercado de trabalho, com a remodelagem de aproximadamente 520 milhões de empregos e a criação de 380 milhões de novos postos. A estimativa foi apresentada por Jochen Quinten, diretor da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), durante o painel de abertura do seminário "Trabalhos verdes para a transição econômica-ecológica", realizado em Brasília. O evento debateu os desafios e oportunidades para que a agenda gere no Brasil empregos decentes e  justos, evitando a reprodução de modelos de trabalho precarizados.

O seminário foi promovido pela Fundação Itaú em parceria com o Instituto Itaúsa,  a GIZ e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e contou com a participação de representantes do Governo Federal, do setor empresarial, da academia e de entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil.

"Nossa ideia é induzir uma transformação da economia que traga mudanças positivas para o clima, a natureza e as pessoas, com foco na redução de emissões e na proteção da biodiversidade, tanto quanto no enfrentamento das desigualdades sociais", disse Natália Cerri, gerente do Instituto Itaúsa, na mesa de abertura.

“Parte do caminho da transição depende de estratégia política, de decisões empresariais e do comprometimento a longo prazo, mas também é preciso avançar com a produção de evidências para orientar o planejamento, coordenar esforços e qualificar e requalificar o capital humano”, apontou Thaís Banwarta, do Observatório da Fundação Itaú.

Retrato do trabalho verde no Brasil

Nelson Karam, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e especialista em processos de transição justa, apresentou conclusões de um estudo sobre a agenda, realizado pelo Dieese, Secretaria Nacional de Meio Ambiente da CUT e C40-ITUC (colaboração entre a C40 Cities Climate Leadership Group e a Confederação Sindical Internacional):

• Baixa representatividade: empregos e ocupações verdes representam apenas entre 3% e 10% do total de ocupados no país, um percentual ainda baixo frente à potencialidade brasileira.

• Concentração e informalidade: há uma forte concentração de postos de trabalho na economia circular, muitos deles com alta taxa de informalidade (próxima de 48% em setores verdes e 73% em potencialmente verdes) e baixos salários.

• Remuneração inferior: a média salarial em ocupações verdes é significativamente inferior à média nacional, indicando condições de trabalho desfavoráveis.

• Perfil dos trabalhadores: predominam homens negros (56%) e trabalhadores com baixa ou média qualificação, com apenas 6% tendo Ensino Superior completo.

“O trabalho aparece como uma preocupação no desenvolvimento de políticas públicas de transição, sejam elas nacionais ou internacionais, mas raramente está no centro delas”, destacou Karam.

Pilares para uma transição justa

Para que a transição seja socialmente justa, Vinícius Pinheiro, diretor da OIT no Brasil, destacou quatro pilares essenciais:

• Diálogo social: medidas para mitigar impactos e qualificar para novos empregos devem ser negociadas com os trabalhadores, incluindo cláusulas de transição justa em acordos coletivos.

• Reforço dos direitos laborais e humanos: garantia de direitos trabalhistas, liberdade sindical e trabalhos de qualidade para todos, especialmente os mais vulneráveis.

• Qualidade: fomento a empregos verdes com desenvolvimento de competências profissionais e investimento massivo em qualificação.

• Proteção social: mecanismos como seguro-desemprego e requalificação para trabalhadores afetados pelo encerramento de setores poluentes.

CBO Verde para o futuro do trabalho sustentável

No seminário, Aguinaldo Maciente, especialista em emprego e mercado de trabalho da OIT Brasil, defendeu a criação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Verde. A proposta é desenvolver uma metodologia que mensure os trabalhos, incluindo uma tabela de famílias ocupacionais com seu grau de "greenness" (intensidade ou o nível de contribuição ambientalmente positiva de um trabalho ou setor). Essa classificação permitirá identificar quais ocupações possuem potencial de tarefas verdes e em quais domínios ambientais se inserem, auxiliando na formulação de políticas de formação e requalificação profissional para atender às demandas da economia de baixo carbono.

Transição antirracista 

Como parte da agenda do trabalho na transição econômica-ecológica, o Instituto Itaúsa também apoia o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) em uma iniciativa que visa promover a equidade racial e diversidade nos setores de energia de fontes renováveis e restauração florestal, aliando produtividade e sustentabilidade socioambiental. O programa

Inclui diagnóstico, produção de conhecimento, formações e mentorias, além do fortalecimento da presença de profissionais negros nos quadros de pessoal e nas cadeias de valor de empresas.

Em entrevista a essa reportagem, Daniel Bento Teixeira, diretor executivo da organização, defendeu que, para que a economia verde seja transformadora, é preciso evitar exclusões históricas. “Utiliza-se muito o emprego verde como aquele que, por um lado, é sustentável do ponto de vista da natureza, mas também decente a partir da definição que a OIT traz. É fundamental que a gente amplie esse conceito e garanta que a agenda promova desenvolvimento socioeconômico nessa concepção. E, para nós, isso se dá a partir de uma ideia de transição justa e antirracista”, afirmou.