O Instituto Itaúsa, em parceria com o Instituto Votorantim e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), lançam o Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios, o primeiro a incluir populações vulneráveis no cálculo. Com dados de todas as cidades do país, o indicador revela que as localidades brasileiras que mais devem sofrer as consequências das mudanças do clima. O índice faz parte da Ação Climática, iniciativa inédita de suporte à adaptação dos municípios, que também inclui um checklist de adaptação e preparação para emergências e um programa piloto de consultoria municipal.
As ferramentas da Ação Climática consideram a proporção dos grupos mais vulneráveis na população, já que os impactos dos fenômenos do clima recaem sobre eles com mais intensidade. No índice, o cálculo inclui o percentual de crianças e idosos, proporção de favelas e domicílios em áreas de risco e número de inscritos no CadÚnico, por exemplo.
O cálculo considera a exposição a seis fatores: 1) inundações, enchentes, alagamentos e enxurradas, 2) deslizamentos, 3) hídrico (seca), 4) queimadas, 5) redução/inviabilização de setores da agropecuária, 6) aumento de problemas de saúde ligados ao clima. Para cada um, são considerados dados do nível de ameaça desses fenômenos, a exposição da população e a adaptação da cidade. Como resultado, a cada município é atribuída uma nota de 0 a 100, sendo maior o valor quanto maior a vulnerabilidade.
“Nós estamos presenciando diversos eventos climáticos extremos por todo o Brasil e a previsão é que esses eventos sejam cada vez mais frequentes e intensos. O apoio do Instituto Itaúsa ao projeto é devido à necessidade e urgência dos municípios em desenvolverem Planos de Emergência Climática. E o projeto tem o objetivo de gerar dados baseados em evidências para esse objetivo”, diz Marcelo Furtado, head de Sustentabilidade da Itaúsa e diretor-executivo do Instituto Itaúsa.
“Há hoje uma carência de dados e orientações que apoiem as tomadas de decisão a respeito das mudanças do clima no país. O olhar sobre o território e as pessoas está na essência do Instituto Votorantim e, por isso, a nossa contribuição é trazer os dados das populações para o centro do debate de adaptação, entendendo que os primeiros grupos a serem atingidos são aqueles mais vulnerabilizados. Esse é um primeiro passo para ajudarmos a endereçar um tema tão urgente para o Brasil”, diz Natalia Cerri, coordenadora de Inovação do Instituto Votorantim.
“A preocupação com as emissões e mudanças climáticas é um tema atrelado ao negócio da CBA, que busca constantemente a melhoria desse cenário desde a sua própria produção de alumínio de baixo carbono até iniciativas que incentivam esse debate e a mobilização social. É fundamental trabalharmos em parceria para a promoção de ações sociais em busca do enfrentamento dessa situação complexa, que não se restringe apenas ao ambiental”, afirma Leandro Faria, gerente geral de sustentabilidade da CBA.
Além do índice, a iniciativa oferece, de forma pública e gratuita, uma Checklist de Preparação para Crise Climática com a intenção de apoiar as gestões municipais a visualizar o que deve ser feito para preparar as cidades. A lista traz orientações sob duas dimensões: a gestão de riscos de desastres e a adaptação à mudança do clima e resiliência. Para isso, são consideradas competências como instrumentos regulatórios, capacidade de análise de dados, governança multissetorial, capacidade financeira e transversalidade do tema, por exemplo.
Além do índice e do checklist, o Instituto Votorantim irá replicar a experiência de mais de dez anos no desenvolvimento e implementação de programas de Apoio à Gestão Pública (AGP), e dar início ao programa de capacitação a gestores públicos em municípios que fazem parte de territórios da Votorantim. Batizado de AGP Ação Climática, o programa começa por uma fase piloto em localidades ainda a serem selecionadas como as primeiras a receber a consultoria. Desde 2012 o programa contribui para o desenvolvimento local através de temas como saúde, ordenamento territorial e saneamento básico.
As ferramentas da iniciativa “Ação Climática” foram apresentadas durante a programação oficial da COP28, em Dubai.